O período eleitoral sempre gera muitas dúvidas, principalmente para quem faz negócios com o governo. Afinal, qual é o impacto das eleições para as licitações?
Empresas que vendem para o governo por meio de licitações temem que o governo deixe de comprar, diminuindo a quantidade de licitações no ano. Mas será que isso realmente acontece?
Precisamos lembrar que as licitações existem para viabilizar a compra de produtos e contratação de serviços para a Administração Pública. Mesmo em período eleitoral, ainda é preciso realizar inúmeras contratações para garantir a continuidade das operações. Afinal, os serviços públicos não deixam de funcionar por conta das eleições.
Ou seja, o governo sempre continuará comprando – mesmo em períodos eleitorais!
Existem muitas informações sobre o assunto, algumas nem sempre tão claras. E qualquer tipo de informação mal compreendida pode fazer você perder muito dinheiro. Por isso, neste artigo vamos tirar todas suas dúvidas sobre o impacto das eleições para as licitações e demonstrar as oportunidades de participação em licitações nesta época do ano. Confira!
Licitações em ano eleitoral? Sim!
O que deve ficar claro é: as licitações precisam continuar acontecendo durante o período eleitoral.
Não existe nenhum tipo de vedação à abertura e ocorrência de licitação em ano eleitoral – com algumas pequenas exceções: serviços de publicidade, contratação de shows e quanto aos valores gastos no exercício posterior.
Então realmente não existe um impacto das eleições para as licitações?
Os dados de 2020 – o ano mais recente com eleições no Brasil – mostram como as licitações continuam acontecendo e também que os valores movimentados não sofrem alterações.
2019 – Ano sem eleições e sem pandemia
- 146.453 licitações
- R$ 94,07 bilhões em contratações na esfera Federal
2020 – Ano com eleições e com pandemia
- 131.869 Licitações
- R$ 94,55 bilhões em contratações na esfera Federal
Esses são dados do Portal da Transparência do Governo Federal – que englobam somente contratação na esfera federal, não contemplando estados e municípios. Com base nessas informações, podemos notar que em 2020 ocorreram menos processos de licitação, mas o valor contratado foi até um pouco maior.
Além disso, precisamos considerar que 2020 foi o ano em que iniciou a pandemia de Covid-19. Setores como a defesa e saúde contrataram muito – e muitos licitantes aproveitaram essas oportunidades.
O porquê de algumas proibições
Vimos que as licitações seguem acontecendo durante o período eleitoral, mas existem algumas exceções. O objetivo dessas vedações é evitar práticas indevidas de agentes públicos – que poderiam usar dos recursos públicos para autopromoção nas eleições e que poderiam afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.
Na prática, existem algumas leis que ajudam a coibir algumas práticas indevidas de agentes públicos. Uma das leis é a Lei 9.504/97, que estabelece algumas normas para as eleições e explicita algumas condutas vedadas aos agentes públicos e políticos em ano eleitoral.
Um dos impedimentos é referente a publicidade, sendo uma forma de impedir que governantes utilizem de dinheiro público com objetivo de favorecer sua imagem perante a população.
Outro ponto para se destacar é referente a Lei de Responsabilidade Fiscal que determina que administradores públicos não podem, a partir dos oito meses que antecedem as eleições, realizar despesas que ultrapassem o período do cumprimento do seu mandato.
Art. 41. (VETADO)
Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.
Parágrafo único. Na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.
Isso ajuda a coibir que o governante atual contrate licitações com parcelas a serem quitadas no mandato seguinte.
Por fim, a Lei 9.504/1997 também veda a realização de shows artísticos nos três meses que antecedem as eleições.
Art. 75. Nos três meses que antecederem as eleições, na realização de inaugurações é vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.
Porém, é importante lembrar que não existe nenhum tipo de restrição quanto a abertura de editais de licitações. As medidas que são tomadas são para que os agentes públicos concorram com os outros candidatos em igualdade, sem prejudicar os resultados das urnas.
Como aproveitar as oportunidades de licitação
Agora que as dúvidas foram sanadas, vamos demonstrar porque participar de editais de licitação pode ser lucrativo para quem busca mais oportunidades de negócios com o governo. Isso não só em anos eleitorais, mas em qualquer momento.
Nossa plataforma de busca de avisos de editais acompanha desde 2009 os números de licitações que são criadas nos principais portais de compras, e em especial o ComprasNet, o maior portal governamental de editais de licitações.
Realizamos um comparativo no Comprasnet entre 2010 e 2014, anos eleitorais e 2011 e 2013, anos que não possuem nenhum tipo de evento de votação.
O que podemos notar é que não existe nenhum tipo de influência dos anos eleitorais com a quantidade de licitações publicados no portal. Observe o gráfico abaixo com o comparativo.
Executamos outro comparativo para os anos de 2017 (não eleitoral) e 2018 (ano eleitoral) e a mesma perspectiva do gráfico anterior é mantida.
O que é importante reparar é que existe um aumento no número de licitações nos últimos meses de todos os anos, com seu pico no mês de novembro.
Perspectivas otimistas para 2022
Chegando em 2022, continuamos percebendo um contexto muito bom para os licitantes. Ao analisar os dados da plataforma Minha Effecti, chegamos aos valores arrematados pelos clientes Effecti apenas no primeiro semestre de 2022: R$ 13.502.733.572.85.
Você deve ter enxergado que são ainda mais chances de vender para o governo. E é nesse momento do ano que você precisa estar pronto para esse tipo de demanda.
Estar pronto para essa demanda pode aumentar o número de oportunidades de negócio que sua empresa pode realizar com o governo.
Imagine, aumentar o faturamento de sua empresa, ainda mais esse ano. Isso é possível!
Para isso, é de grande importância adotar uma gestão estratégica nas licitações e saber remar contra a maré. Isso faz toda a diferença para alcançar os melhores resultados nas vendas para a Administração Pública.
Neste contexto, as empresas que conseguem encontrar as melhores oportunidades saem na frente. É por isso que a plataforma Minha Effecti pode ser sua grande aliada. Você recebe as oportunidades que tenham relação com seus produtos ou serviços. Foi publicado, nossos filtros capturam e enviam para seu e-mail. São mais de 1.300 portais monitorados e centenas de oportunidades capturadas por mês. Com isso tudo, certamente sua empresa pode continuar participando de licitações, mesmo em período eleitoral.
Participe normalmente de licitações, mesmo em período eleitoral!
Você tirou todas as suas dúvidas sobre o impacto das eleições para as licitações? Ao contrário do que muitos empresários pensam, é possível alcançar ótimos resultados com vendas para a Administração Pública inclusive neste período.
Além disso, você pode tornar mais simples e eficiente a participação em licitações com auxílio da tecnologia.
A Effecti é uma empresa que nasceu com o propósito de proporcionar liberdade para as pessoas e simplificar processos licitatórios através de soluções inovadoras.
- São 61 mil novas oportunidades de negócios todos os meses.
- Redução de 80% do tempo gasto no cadastro de propostas.
- 28 bilhões arrematados todos os anos.
- E mais de 60 mil mensagens monitoradas por minuto.
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